TERMO DE REFERÊNCIA
Ref: Contratação de Consultor(a) Técnico(a), modalidade Pessoa Jurídica, na área de meliponicultura

16 de setembro de 2020

1. Identificação
   
   Consultoria técnica, com carga horária de 40 horas/semanais, para apoiar agricultores(as) familiares acompanhados(as) pela Tabôa, na criação e manejo de abelhas sem ferrão (espécie Uruçu Amarela), visando contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.
   
   
2. Objetivos
   
   Contribuir para o fortalecimento da meliponicultura como estratégia de preservação ambiental e geração de renda para famílias agricultoras de Serra Grande (Uruçuca/BA) e entorno.
   
   
3. Atividades
   
   Dentre as atividades mínimas previstas no escopo deste Termo de Referência, pode-se destacar:
   
   - Realizar duas turmas de curso de introdução à meliponicultura, com 25 participantes por turma;
   - Estruturar e acompanhar dois meliponários, sendo um no IF Baiano de Uruçuca e outro na CEPLAC/Sede regional, bem como área modelo na sede da Tabôa;
   - Prestar acompanhamento técnico mensal a 90 agricultores(as) atendidos(as) pelo projeto, distribuindo as colmeias da espécie Uruçu Amarela e apoiando-os no manejo das meliponas e estruturação de seus meliponários;
   - Elaborar e apresentar relatórios técnicos das ações realizadas;
   - Apoiar a coordenação do projeto no registro e sistematização de aprendizados, histórias inspiradoras e conhecimentos gerados por meio das práticas das famílias agricultoras acompanhadas;
   - Apoiar a coordenação do projeto na coleta e análise dos dados relativos ao monitoramento de resultados e impactos das atividades realizadas.
   
   
4. Metodologia de trabalho
   
   As atividades previstas no escopo deste Termo de Referência deverão ser desenvolvidas pelo(a) consultor(a) de forma dialogada com a equipe técnica da Tabôa, conforme planejamento previamente aprovado e a partir da avaliação dos resultados obtidos, desafios enfrentados e realidades vivenciadas pelas famílias agricultoras.
   
   
5. Produtos
   
   Como produtos, o(a) consultor(a) deverá elaborar relatórios técnicos mensais das atividades desenvolvidas, registrando resultados, desafios e aprendizados gerados por meio da execução das atividades do Projeto. Considerando o tempo de vigência do contrato, ao todo deverão ser apresentados 12 relatórios técnicos.
   
   
6. Período de contratação e forma de pagamento
   
   O contrato terá duração de 12 meses, com carga horária de 40 horas por semana. Os pagamentos serão efetuados mensalmente após aprovação dos produtos pela Tabôa e mediante apresentação de notas fiscais com valores correspondentes a cada produto.
   
   
7. Abrangência
   
   As atividades serão realizadas na região Sul da Bahia. Custos com deslocamento, diárias, infraestrutura do lugar de trabalho, computadores, softwares e quaisquer equipamentos necessários aos profissionais, para a perfeita execução do contrato, serão cobertos pela contratante.
   
   
8. Qualificação técnica e habilidades desejáveis para execução dos serviços
   
   Os requisitos exigidos para execução dos serviços descritos neste Termo de Referência são os seguintes:
   - Curso técnico ou superior nas áreas de Agropecuária, Agroecologia, Agronomia e afins;
   - Experiência com Meliponicultura e Apicultura;
   - Conhecimento em Excel intermediário, incluindo criação e gestão de planilhas e gráficos;
   - Disponibilidade para início imediato.
   
   São desejáveis ainda as seguintes habilidades:
   - Boa comunicação;
   - Proatividade;
   - Capacidade de organização;
   - Habilidade em trabalhar em grupo;
   - Habilitação CNH A/B;
   - Experiência em assistência técnica e extensão rural.
   
   
9. Candidaturas
   
   Interessados(as) deverão enviar currículo e carta de apresentação até o dia 19 de setembro de 2020, para os seguintes endereços eletrônicos: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Após análise dos currículos enviados, os(as) candidatos(as) selecionados(as) serão convidados(as) a participar de uma entrevista individual.
   
   
10. Supervisão
    
    O acompanhamento e a supervisão dos trabalhos ficarão por conta da SOLICITANTE, encarregada de acompanhar, analisar tecnicamente os produtos apresentados.
    
    A aprovação final fica a cargo da Tabôa Fortalecimento Comunitário. Esta equipe constitui-se: do Gerente Administrativo Financeiro (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) e do Diretor Executivo, Roberto Vilela, em Uruçuca/Serra Grande, no Estado da Bahia.
    
    Nome do responsável no Instituto: Roberto Vilela
    
    Função: Diretor Executivo
    
    Telefone: (73) 3239-6109
    
    
11. Propriedade material
    
    Os produtos gerados pela consultoria serão de propriedade da empresa SOLICITANTE
    
    
12. Informações Adicionais
    
    Este Termo de Referência terá validade de 1 (um) ano a partir da data de sua publicação no site da Tabôa, podendo ser utilizado outros candidatos que ficaram em colocações subsequentes ao primeiro escolhido. A escolha de outros candidatos poderá se dar sob as seguintes condições:
    1) Rescisão do contrato motivada por ambas as partes;
    2) Qualidade do serviço prestado;
    3) Conflitos de interesse.

Todos esses critérios deverão obedecer aos princípios de isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade.