1. Objeto

2. Atividades

1. Planejar e implementar pesquisa e mapeamento de imigrantes em Serra Grande (Uruçuca/BA) e em comunidades do seu entorno, incluindo elaboração e aplicação de instrumentos de pesquisa, coleta, análise e tratamento de dados quali-quantitativos, condução de grupos focais e oficinas temáticas com atores estratégicos para mapeamento do tema em questão.
2. Construir uma tabela de dados com os resultados da pesquisa, mapeando a disponibilidade de recursos (financeiros, técnicos, humanos), necessidades e demandas (no caso de imigrantes em situação de vulnerabilidade) e áreas temáticas de interesse entre os imigrantes, com foco no fortalecimento de iniciativas comunitárias locais.
3. Organizar tabela completa com os dados coletados.
4. Elaborar relatório final com os resultados do mapeamento.
5. Planejar, organizar e realizar atividade de apresentação de resultados do mapeamento.

O pagamento será realizado somente após a efetiva entrega do produto com emissão da nota fiscal, após a aprovação técnica dos serviços pela Gerência do Programa, observando-se o estimado no cronograma abaixo. A entrega parcial dos produtos poderá ser admitida em casos excepcionais, mediante justificativa formal, indicação de novo prazo, acordo mútuo e aprovação  prévia da Gerência do Programa.

Todos os materiais elaborados pela CONTRATADA (textos, folhetos, cards, posts, gráficos, infográficos etc.) deverão ser entregues à CONTRATANTE em formato digital e editável. 

5. Modalidade e Local

O trabalho será realizado nas modalidades remoto e presencial no distrito de Serra Grande (Uruçuca/BA) e localidades do seu entorno a critério da Gerência do Programa de Desenvolvimento Territorial de Serra Grande e entorno da Tabôa. As atividades presenciais serão agendadas previamente, e mediante observação e adoção dos protocolos sanitários recomendados pelos órgãos de saúde, em decorrência da pandemia COVID-19.

6. Qualificação técnica

A empresa proponente deverá atender aos seguintes requisitos e/ou qualificação técnica mediante portfolio / currículo:  

• Apresentar diploma de Curso Superior dos sócios (as) e/ou Corpo Técnico em Ciências Humanas (Ciências Sociais, Geografia, Administração, Economia e afins), e/ou Especialização, Mestrado, Doutorado em áreas do desenvolvimento social e desenvolvimento local;
• Comprovar experiência em metodologias de pesquisa e diagnóstico situacional, incluindo coleta, tratamento e interpretação de dados quali-quantitativos.  (certificados ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes);
• Comprovar capacidade de escrita e elaboração de relatórios (envio de textos, publicações ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes);
• Comprovar que o (a) profissional (a) indicado para atuar nos termos do TDR pertence ao quadro técnico da pessoa jurídica e possui habilitação CNH válida na categoria B;
• Comprovar experiência em estratégias de mobilização de recursos será um considerado um diferencial (certificados ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes)
• Comprovar experiência em iniciativas de engajamento social será considerada um diferencial (certificados ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes);
• Desejável conhecimento de outras línguas como inglês, espanhol.

7. Documentos para Habilitação da Pessoa Jurídica

As candidatas, obrigatoriamente, devem apresentar com suas propostas e anexos (item 6), os seguintes documentos constitutivos: 

i. Contrato Social contendo a última alteração societária, ou Certificado da Condição de Microempreendor Individual ou ME;

ii.CNPJ ativo;

iii. Nome completo, CPF/MF, telefone com DDD e e-mail para contato do (da) sócio (a) responsável e /ou administrador (a) da pessoa jurídica. 

Todas as pessoas físicas envolvidas no processo de habilitação, desde já, conferem à Tabôa o consentimento para tratamentos dos dados pessoais e sensíveis enviados por ocasião da habilitação prevista neste TDR, com a finalidade de identificar a veracidade das informações da pessoa jurídica, resguardando os interesses decorrentes deste TDR e eventual contratação atendendo a interesses legítimos da TABÔA e terceiros relacionados. A TABÔA, na condição de Controladora poderá permanecer utilizando os dados pelo período de vigência deste TDR.

8. Apresentação das Propostas

As pessoas jurídicas interessadas são responsáveis por toda a preparação e o envio das propostas, em mensagem única e versão digital, contendo: metodologia do trabalho; valores unitários dos produtos e/ou a forma de composição dos valores pretendidos, e por último anexar os documentos obrigatórios e os relacionados no item 5 deste TDR. A  proposta e seus anexos devem ser enviados  até o dia 06 de fevereiro de 2022 para os emails: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. As pré-selecionadas serão convidadas para reunião, via plataforma de videoconferências.

9. Disposições Gerais

Nome do responsável da Instituição: Roberto Vilela

Função: Diretor Executivo

Telefone: (73) 3239-6209

Rua Osvaldo Ribeiro, 221 - Serra Grande

Uruçuca – Bahia – CEP 45.680-000


b. Será de propriedade integral da TABÔA o produto final dos serviços prestados em decorrência deste TDR.

Este Termo de Referência terá validade de 1 (um) ano contado à partir da data de sua publicação em site, podendo ser utilizado para contatar outras candidaturas que ficaram em colocações subsequentes à primeira escolhida. As informações e documentos permanecerão nos arquivos da TABÔA, pelo mesmo tempo de duração deste TDR.

Será enviado comunicado à todas as pessoas jurídicas participantes, via e-mail, sobre o resultado da seleção.