Uruçuca. 29 de abril de 2022. 




A Tabôa é uma organização sem fins lucrativos, que tem como missão fortalecer comunidades pelo acesso a conhecimentos, recursos financeiros e estímulo à cooperação, para que pessoas, negócios e organizações realizem seu potencial, rumo à sustentabilidade, a partir de Serra Grande, município de Uruçuca, Sul da Bahia. Para tanto, fomenta iniciativas de base comunitária e empreendimentos socioeconômicos, valorizando cultura, diversidade e vocações locais. Para mais informações, acesse o site www.taboa.org.br.

 

1. Objeto

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de coordenação de atividades que buscam o fortalecimento das capacidades institucionais de organizações locais de base comunitária, no âmbito do Projeto de Engajamento Social da Tabôa, em Serra Grande e entorno, no município de Uruçuca, Estado da Bahia, pelo período de 8 meses contados da assinatura contratual, com dedicação de 20 horas semanais. 

Serão aceitas candidaturas de Microempreendedor Individual – MEI, Empresário individual e Microempresas. 

 

2. Descrição de Atividades

As atividades serão gerenciadas pelo gerente do Programa de Desenvolvimento Territorial de Serra Grande e Entorno da Tabôa e incluem:

1. Montar e executar projeto de fortalecimento de capacidades voltados a iniciativas de base comunitária;
2. Dialogar com iniciativas locais;
3. Mapear as iniciativas de base comunitária;
4. Identificar as demandas das iniciativas de base comunitária;
5. Montar uma trilha com estratégias e ferramentas para melhorias das capacidades destas iniciativas de base e o engajamento social;
6. Contratar e/ou disponibilizar ferramentas, cursos, workshops, mentorias para as iniciativas, sejam personalizadas ou para atividades em grupos;
7. Elaborar relatórios de atividades e resultados como produtos a serem entregues;
8. Apoiar a estruturação de um fundo comunitário de recursos a ser acessado pelas organizações de base comunitária, bem como os instrumentos para a sua gestão.

A Tabôa poderá solicitar a realização de atividades não descritas neste instrumento, que contudo, guardam relação direta com o objeto deste TDR, mediante combinação prévia entre as partes.

 

3. Modalidade e Local

 

O trabalho será realizado nas modalidades remoto e presencial no distrito de Serra Grande e localidades do seu entorno, a critério da Gerência do Programa de desenvolvimento Territorial de Serra Grande. As atividades presenciais serão agendadas previamente, e mediante observação e adoção dos protocolos sanitários recomendados pelos órgãos de saúde, em decorrência da pandemia COVID-19.

 

4. Documentos para Habilitação

As pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar os seguintes documentos, para habilitação ao processo de avaliação:

1. Contrato Social contendo a última alteração societária, ou Certificado da Condição de Microempreendor Individual ou ME;
2. Cartão de CNPJ;
3. Indicação do sócio responsável, telefone com DDD, e email para contato;
4. Indicação de responsável para contato e execução dos serviços previstos neste TDR, com comprovação de habilitação técnica, de nível superior
5. É indispensável que o preposto da pessoa jurídica, responsável pela execução dos trabalhos descritos neste TDR, domine a língua portuguesa, as técnicas de redação, bem como, as ferramentas para o desenvolvimento de peças com elementos gráficos, incluindo o pacote office – Windows.
6. Proposta Técnica, composta de plano de trabalho, cronograma e orçamento estimados, incluindo se possível, a metodologia que será adotada para o desenvolvimento das atividades solicitadas neste TDR.

Todas as pessoas físicas envolvidas no processo de habilitação, desde já, conferem à TABÔA o consentimento para tratamentos dos dados pessoais e sensíveis enviados por ocasião da habilitação prevista neste TDR, com a finalidade de identificar a veracidade das informações da pessoa jurídica, resguardando os interesses decorrentes deste TDR e eventual contratação atendendo a interesses legítimos da TABÔA e terceiros relacionados. A TABÔA, na condição de Controladora poderá permanecer utilizando os dados pelo período de vigência deste TDR.
  

5. Apresentação das Propostas

7. Qualificação técnica

• Apresentar diploma de Curso Superior dos sócios (as) e/ou Corpo Técnico nas áreas das Ciências Humanas e Sociais e/ou Especialização, Mestrado, Doutorado e/ou em áreas do desenvolvimento social e desenvolvimento local;
• Comprovar experiência em metodologias de trabalhos com grupos, (certificados ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes);
• Comprovar capacidade de escrita e elaboração de relatórios (envio de textos, publicações ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes);
• Comprovar de que o (a) profissional (a) indicado para atuar nos termos do TDR, pertence ao quadro técnico da pessoa jurídica, possui habilitação CNH válida na categoria B;
• Comprovar experiência em estratégias de mobilização de recursos será um considerado um diferencial (certificados ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes);
• Comprovar de experiência em iniciativas de engajamento social será considerada um diferencial (certificados ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes).

8. Disposições Gerais

• Nome do responsável da Instituição: Roberto Vilela
• Função: Diretor Executivo
• Telefone: (73) 3239-6209
• Rua Osvaldo Ribeiro, 221 - Serra Grande, Uruçuca – Bahia – CEP 45.680-000

       b. Será de propriedade integral da TABÔA o produto final dos serviços prestados em decorrência deste TDR.


Será enviado comunicado à todas as pessoas jurídicas participantes, via e-mail, sobre o resultado da seleção.