O que caracteriza a identidade de Serra Grande? Por que é bom viver nesse território? Quais as dificuldades enfrentadas no dia a dia? Estas são algumas das perguntas que abrem os diálogos nas oficinas de escutas comunitárias para revisão do Plano Diretor de Serra Grande, que estão acontecendo a partir de iniciativa da sociedade civil e já mobilizaram mais de 500 participantes.
Promovidas pela Comissão Popular do Plano Diretor de Serra Grande, instância comunitária formada por indivíduos, coletivos e organizações locais, as oficinas têm o objetivo de ampliar e qualificar a escuta representativa do território, buscando colaborar, de forma propositiva, na revisão do Plano, processo sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Uruçuca.
Desde 29 de agosto, já foram realizadas 18 oficinas, focalizadas em bairros e em grupos sociais importantes para processos de planejamento territorial. Além de moradores de diferentes áreas da vila de Serra Grande e seu entorno, a Comissão realizou também escutas temáticas com diferentes públicos, como comunidades tradicionais, jovens e estudantes, empresários, agentes culturais, esportistas, agentes comunitários de saúde e ambientalistas, dentre outros.
Principal instrumento municipal de regulação do uso e ocupação do solo em áreas urbanas e rurais, o plano diretor é uma lei que impacta diretamente a forma como se organiza o território e as atividades sociais, econômicas e ambientais que nele acontecem. É nesse instrumento que é delimitado, por exemplo, o perímetro urbano, limite oficial da cidade válido pelos 10 anos de vigência do plano diretor, que é referência, em associação com outros instrumentos, na definição das áreas onde incidem o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ou o Imposto Territorial Rural – ITR.
O plano diretor estabelece ainda as regras e parâmetros que determinam como se organizam as moradias, comércio, serviços e outras atividades urbanas, assim como os tamanhos mínimos que os lotes podem ter, o quanto pode ser construído, quantos pavimentos podem ter as construções, dentre outros aspectos.
Direito à cidade | A experiência de Serra Grande reforça a importância da participação popular no planejamento territorial, para garantia do direito à cidade. A Comissão Popular foi criada pela sociedade civil, com o objetivo de ampliar as escutas comunitárias e colaborar com o processo, uma vez que os primeiros produtos propositivos - apresentados, em julho, pela Prefeitura e escritório contratado - foram considerados pouco representativos da diversidade e demandas comunitárias.
Todo o trabalho produzido a partir das escutas populares, que inclui textos e mapas, está sendo digitalizado e sistematizado com o propósito de que seja incorporado ao processo de revisão oficial do Plano Diretor de Serra Grande. A ampla participação social em todas as etapas de construção do Plano Diretor está prevista no Estatuto da Cidade, Lei no 10.257, de 2001, buscando garantir a gestão democrática em todas as decisões de interesse público sobre o desenvolvimento local.
A Tabôa é uma das organizações integrantes da Comissão Popular e tem acompanhado as escutas, apoiando a realização das oficinas e somando forças com outras iniciativas locais para fortalecer o protagonismo comunitário também nesse processo de planejamento territorial.
Fotos: Acervo Tabôa
