1. Objeto

2. Atividades

1. Estruturação de um fundo territorial de doações, incluindo:
   1. Pesquisa e análise de modelos de fundos de doação existentes;
   2. Definição da estrutura, processos e critérios do fundo de doação da Tabôa;
   3. Acompanhamento das primeiras rodadas de doação.
2. Elaboração e implementação de estratégias diversificadas de mobilização de recursos;
3. Elaboração de portfólio de projetos para participação em editais;
4. Redação e inscrição de projetos em editais e chamadas públicas;
5. Apresentação de projetos a potenciais financiadores;
6. Organização de eventos de mobilização de recursos;
7. Estruturação de um programa de voluntariado para apoio a projetos de base comunitária.

3. Produtos e Forma de Pagamento

A fim de atender ao objeto deste Termo de Referência deverão ser entregues os seguintes produtos dentro dos prazos abaixo previstos. Após aprovação parcial ou integral de cada produto, conforme estipulado em contrato, a contratada Pessoa Jurídica deverá apresentar Nota Fiscal, com periodicidade mensal, ocasião em que receberá o respectivo pagamentos pelos serviços.

Todos os materiais elaborados pela CONTRATADA (textos, planilhas, relatórios, folhetos, cards, posts, gráficos, infográficos etc.) deverão ser entregues à CONTRATANTE em formato digital e editável. 

5. Modalidade e Local

O trabalho será realizado nas modalidades remoto e presencial no município de Uruçuca e Entorno - Bahia, em conformidade com as solicitações realizadas pelo Diretivo da Tabôa. As atividades presenciais serão agendadas previamente, e deverão ser observados e adotados os protocolos sanitários recomendados pelos órgãos de saúde, em decorrência da pandemia COVID-19. 

As despesas de deslocamento e estadia são de responsabilidade da contratada, e, por isso, é desejável que o domicílio do prestador de serviços seja em Serra Grande (Uruçuca/BA). 

6. Qualificação técnica

A empresa proponente deverá atender aos seguintes requisitos e qualificação técnica:  

• Apresentar diploma de Curso Superior do profissional responsável pela prestação dos serviços nas áreas de Ciências Humanas (Administração, Comunicação, Marketing, Ciências Sociais e afins), e/ou Especialização, Mestrado, Doutorado em áreas de gestão social, gestão de Terceiro Setor, captação de recursos, desenvolvimento social, desenvolvimento local e correlatas;
• Experiência comprovada em mobilização de recursos, mediante apresentação de portfólio e/ou currículo;
• Excelente capacidade de escrita e elaboração de relatórios, comprovadas mediante envio de textos, publicações ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes;
• Comprovação de que o (a) profissional (a) indicado prestar os serviços pertence ao quadro técnico da pessoa jurídica proponente e possui habilitação CNH válida na categoria B;
• Experiência comprovada em mobilização de recursos em organizações do Terceiro Setor será considerado um diferencial;
• Experiência comprovada em mobilização e engajamento de doadores será considerada um diferencial;
• Desejável domicílio no território de Serra Grande (Uruçuca/BA), Ilhéus, Itabuna ou Itacaré;
• Desejável o domínio da língua inglesa.

7. Documentos para Habilitação da Pessoa Jurídica

As candidatas, obrigatoriamente, devem apresentar com suas propostas e anexos (item 6), os seguintes documentos constitutivos: 

i. Contrato Social contendo a última alteração societária, ou Certificado da Condição de Microempreendor Individual ou ME;

ii. CNPJ ativo;

iii. Nome completo, CPF, telefone com DDD e email para contato do (da) sócio(a) responsável e /ou administrador (a) da pessoa jurídica; 

Todas as pessoas físicas envolvidas no processo de habilitação, desde já, conferem à Tabôa o consentimento para tratamentos dos dados pessoais e sensíveis enviados por ocasião da habilitação prevista neste Termo de Referência, com a finalidade de identificar a veracidade das informações da pessoa jurídica, resguardando os interesses decorrentes deste termo e eventual contratação atendendo a interesses legítimos da Tabôa e terceiros relacionados. A Tabôa, na condição de Controladora, poderá permanecer utilizando os dados pelo período de vigência deste Termo de Referência.

8. Apresentação das Propostas

As pessoas jurídicas interessadas são responsáveis por toda a preparação e o envio das propostas, em mensagem única e versão digital, contendo: Carta de Apresentação da Proponente, proposta financeira para execução dos serviços descritos neste Termo de Referência, anexando  os documentos obrigatórios e os relacionados nos itens 6 e 7 deste Termo de Referência. A proposta e seus anexos devem ser enviados  até o dia 17 de março de 2022 para os emails: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. As pré-selecionadas serão convidadas para reunião, via plataforma de videoconferências.

9. Disposições Gerais

• Nome do responsável da Instituição: Roberto Vilela de Moura Silva
• Função: Diretor Executivo
• Telefone: (73) 3239-6209
• Rua Osvaldo Ribeiro, 221 - Serra Grande, Uruçuca – Bahia – CEP 45.680-000

Este Termo de Referência terá validade de 1 (um) ano contado à partir da data de sua publicação em site, podendo ser utilizado para contatar outras candidaturas que ficaram em colocações subsequentes à primeira escolhida. As informações e documentos permanecerão nos arquivos da Tabôa, pelo mesmo tempo de duração deste Termo de Referência

Será enviado comunicado a todas as pessoas jurídicas participantes, via e-mail, sobre o resultado da seleção.