Criado a partir das Prosas Comunitárias promovidas pela Tabôa, que discutiram o processo de gentrificação em Serra Grande (Uruçuca, Bahia), o Grupo de Estudo do Plano Diretor de Serra Grande vem reunindo moradores da vila que buscam contribuir para a revisão da lei que orienta a ocupação do solo urbano e as atividades desenvolvidas no território.Robson Bitencourt, gerente do Programa de Desenvolvimento Territorial da Tabôa, explica que “a comunidade estava alheia aos processos de revisão do plano diretor. Muitos sequer conheciam o instrumento. Os diálogos comunitários proporcionaram, a partir da inteligência coletiva, propostas e encaminhamentos para o novo plano”.
Com a possibilidade de incluir a discussão na agenda da vila, por meio do grupo de estudos, Robson comenta que “as pessoas da comunidade se interessaram em conhecer o plano e se colocaram como agentes responsáveis pelo funcionamento do instrumento junto com as entidades públicas, gerando um senso de cidadania. Tivemos como incidência o reconhecimento deste grupo, pela prefeitura, como importante para compor o grupo gestor da revisão do plano diretor 2023”.
A partir de agora, a expectativa é que a Prefeitura de Uruçuca apresente um cronograma de ações para a revisão do plano diretor, envolvendo toda a comunidade.
Comunidade ativa na atualização do plano
A vila de Serra Grande tem passado por mudanças nos últimos anos - em decorrência do adensamento populacional, com a chegada de grande número de turistas, novos empreendimentos e migrações. As alterações nas formas de uso e exploração do solo, com o aumento do custo de vida e reconfiguração do perfil dos moradores, podem ser lidas num contexto de gentrificação.
E um dos principais caminhos para mitigar impactos é o plano diretor, lei que deve ser elaborada pelo município e monitorada de forma participativa com a comunidade. O objetivo da lei é orientar a ocupação do solo urbano e as atividades desenvolvidas no território, considerando interesses coletivos e difusos, a exemplo da preservação da natureza e da memória, e de outros interesses particulares de seus moradores.
A ideia de reunir periodicamente em grupo visa, mais uma vez, tornar o processo o mais participativo: Serra Grande é uma exceção em se tratando de Plano Diretor, uma vez que é um distrito cujo município (Uruçuca) ainda não tem o plano. Na vila, o processo foi iniciado nos anos 2000 por um grupo que se organizou para criar um Plano de Revitalização Urbano Ambiental (PRUA), e, depois, avançou no processo de elaboração de um plano diretor.
Foto: Acervo Tabôa
Foto: Acervo Tabôa
