No dia 28 de fevereiro, o Salão de Capoeira do Bairro Novo, em Serra Grande (Uruçuca, Bahia) abrigou a primeira Prosa Comunitária do ano, reunindo cerca de 40 pessoas da comunidade para discutirem as mudanças na ocupação e uso do território, ocorridas nos últimos anos, como resultado do adensamento populacional, com a chegada de grande número de turistas, novos empreendimentos e migrações."A Tabôa trouxe este tema para uma prosa comunitária porque está presente muito fortemente nas relações da comunidade e, consequentemente, no dia a dia da fundação, em suas ações. Falar sobre gentrificação é uma forma de refletir conjuntamente sobre as mudanças que a vila vem enfrentando para que as soluções também sejam compartilhadas", explica o gerente do Programa de Desenvolvimento Territorial de Serra Grande e Entorno da Tabôa, Robson Bittencourt.
O encontro foi facilitado por Joselita Machado (Dona Jô), militante de base comunitária em Serra Grande; e por Beatriz Goulart, arquiteta e urbanista, moradora de Serra Grande e colaboradora do Instituto Arapyaú e conselheira da Tabôa Fortalecimento Comunitário. 
Beatriz explica que a gentrificação é a dificuldade de um morador nativo permanecer no território: “Ou seja, ele vende a sua terra e com o valor pelo qual ele vende, ele não consegue ficar. Então, a gentrificação é, mais ou menos, a expulsão, a exclusão da comunidade nativa do seu próprio território, é uma coisa bem delicada”.
Moradora do Bairro Novo e cofundadora da Feira Comunitária Saberes e Sabores, Dona Jô chama atenção para os efeitos desse processo. “A gentrificação é achar que várias pessoas são do mesmo jeito. Não existe isso, nós temos uma diversidade linda, nós temos muito potencial humano, nós temos muitas qualidades, qualidade diferentes. A gentrificação nos sufoca, nos anula, nos inviabiliza, nos torna pessoas apáticas, depressivas, pois a gente não consegue fazer tudo o que potencialmente um ser humano pode fazer como cidadão de uma comunidade”, avalia.
Planejamento urbano participativo do território
Para lidar com a questão da gentrificação, um dos principais caminhos é o Plano Diretor, uma lei que deve ser elaborada pelo município e monitorada de forma participativa com a comunidade. O objetivo é orientar a ocupação do solo urbano e as atividades desenvolvidas no território, considerando interesses coletivos e difusos, a exemplo da preservação da natureza e da memória, e de outros interesses particulares de seus moradores.
Beatriz Goulart explica que Serra Grande é uma exceção, uma vez que é um distrito cujo município (Uruçuca) ainda não tem seu plano diretor. Na vila, o processo foi iniciado nos anos 2000 por um grupo que se organizou para criar um Plano de Revitalização Urbano Ambiental (PRUA), e, depois, avançou no processo de elaboração de um plano diretor. 
No Brasil, as bases para o planejamento das cidades estão estabelecidas no Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001), um marco legal para o desenvolvimento das cidades junto à Constituição de 1988. O plano diretor é uma ferramenta central do planejamento, conforme o Estatuto.
Para Beatriz, o mais difícil é que esse processo de controle social do plano seja compreendido pela população. “Então, é muito importante a revisão do plano agora, para ver no que ele está ultrapassado, no que ele está bom, mas, mais do que isso, a gente criar mecanismos de controle social para fiscalização do Plano. A ideia é que desde a escola a gente discuta essa questão de que território é esse, quem vai cuidar dele. Então, é um processo de cura e cuidado territorial”, comenta.
Durante a Prosa Comunitária, o grupo alinhou de continuar se reunindo quinzenalmente para avançar nas discussões e registrar contribuições comunitárias para a revisão do plano diretor.
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Fotos: Acervo Tabôa | Florisval Neto.
