TERMO DE REFERÊNCIA
Ref: Contratação de Consultor(a) Técnico(a), modalidade Pessoa Jurídica, na área de meliponicultura
16 de setembro de 2020
- Identificação
Consultoria técnica, com carga horária de 40 horas/semanais, para apoiar agricultores(as) familiares acompanhados(as) pela Tabôa, na criação e manejo de abelhas sem ferrão (espécie Uruçu Amarela), visando contribuir para o desenvolvimento sustentável da região. - Objetivos
Contribuir para o fortalecimento da meliponicultura como estratégia de preservação ambiental e geração de renda para famílias agricultoras de Serra Grande (Uruçuca/BA) e entorno. - Atividades
Dentre as atividades mínimas previstas no escopo deste Termo de Referência, pode-se destacar:
- Realizar duas turmas de curso de introdução à meliponicultura, com 25 participantes por turma;
- Estruturar e acompanhar dois meliponários, sendo um no IF Baiano de Uruçuca e outro na CEPLAC/Sede regional, bem como área modelo na sede da Tabôa;
- Prestar acompanhamento técnico mensal a 90 agricultores(as) atendidos(as) pelo projeto, distribuindo as colmeias da espécie Uruçu Amarela e apoiando-os no manejo das meliponas e estruturação de seus meliponários;
- Elaborar e apresentar relatórios técnicos das ações realizadas;
- Apoiar a coordenação do projeto no registro e sistematização de aprendizados, histórias inspiradoras e conhecimentos gerados por meio das práticas das famílias agricultoras acompanhadas;
- Apoiar a coordenação do projeto na coleta e análise dos dados relativos ao monitoramento de resultados e impactos das atividades realizadas. - Metodologia de trabalho
As atividades previstas no escopo deste Termo de Referência deverão ser desenvolvidas pelo(a) consultor(a) de forma dialogada com a equipe técnica da Tabôa, conforme planejamento previamente aprovado e a partir da avaliação dos resultados obtidos, desafios enfrentados e realidades vivenciadas pelas famílias agricultoras. - Produtos
Como produtos, o(a) consultor(a) deverá elaborar relatórios técnicos mensais das atividades desenvolvidas, registrando resultados, desafios e aprendizados gerados por meio da execução das atividades do Projeto. Considerando o tempo de vigência do contrato, ao todo deverão ser apresentados 12 relatórios técnicos. - Período de contratação e forma de pagamento
O contrato terá duração de 12 meses, com carga horária de 40 horas por semana. Os pagamentos serão efetuados mensalmente após aprovação dos produtos pela Tabôa e mediante apresentação de notas fiscais com valores correspondentes a cada produto. 
Abrangência
As atividades serão realizadas na região Sul da Bahia. Custos com deslocamento, diárias, infraestrutura do lugar de trabalho, computadores, softwares e quaisquer equipamentos necessários aos profissionais, para a perfeita execução do contrato, serão cobertos pela contratante.- Qualificação técnica e habilidades desejáveis para execução dos serviços
Os requisitos exigidos para execução dos serviços descritos neste Termo de Referência são os seguintes:
- Curso técnico ou superior nas áreas de Agropecuária, Agroecologia, Agronomia e afins;
- Experiência com Meliponicultura e Apicultura;
- Conhecimento em Excel intermediário, incluindo criação e gestão de planilhas e gráficos;
- Disponibilidade para início imediato.
São desejáveis ainda as seguintes habilidades:
- Boa comunicação;
- Proatividade;
- Capacidade de organização;
- Habilidade em trabalhar em grupo;
- Habilitação CNH A/B;
- Experiência em assistência técnica e extensão rural. - Candidaturas
Interessados(as) deverão enviar currículo e carta de apresentação até o dia 19 de setembro de 2020, para os seguintes endereços eletrônicos:This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ,This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. . Após análise dos currículos enviados, os(as) candidatos(as) selecionados(as) serão convidados(as) a participar de uma entrevista individual. - Supervisão
O acompanhamento e a supervisão dos trabalhos ficarão por conta da SOLICITANTE, encarregada de acompanhar, analisar tecnicamente os produtos apresentados.
A aprovação final fica a cargo da Tabôa Fortalecimento Comunitário. Esta equipe constitui-se: do Gerente Administrativo Financeiro (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) e do Diretor Executivo, Roberto Vilela, em Uruçuca/Serra Grande, no Estado da Bahia.
Nome do responsável no Instituto: Roberto Vilela
Função: Diretor Executivo
Telefone: (73) 3239-6109 - Propriedade material
Os produtos gerados pela consultoria serão de propriedade da empresa SOLICITANTE - Informações Adicionais
Este Termo de Referência terá validade de 1 (um) ano a partir da data de sua publicação no site da Tabôa, podendo ser utilizado outros candidatos que ficaram em colocações subsequentes ao primeiro escolhido. A escolha de outros candidatos poderá se dar sob as seguintes condições:
1) Rescisão do contrato motivada por ambas as partes;
2) Qualidade do serviço prestado;
3) Conflitos de interesse.
Todos esses critérios deverão obedecer aos princípios de isonomia, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade.
