TERMO DE REFERÊNCIA
Ref: Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de serviços navegação de embarcação/pilotagem, para atender o Programa Prosul Bahia
15 de outubro de 2020
15 de outubro de 2020
- Identificação
Contração de Pessoa Jurídica para executar serviços voltados a atividade de navegação de embarcação/pilotagem.
- Objetivos
Apoio a operação farfante 2020 de fiscalização do defeso de camarão no Sul e Baixo Sul da Bahia.
- Atividades
As atividades desenvolvidas pela contratação destes serviços deverão ser de apoio e pilotagem de embarcação pertencente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade coordenado pelo IBAMA.
4.1 Metodologia de trabalho
Os serviços que serão desenvolvidos serão a condução dos agendes públicos participantes da operação, atendendo integralmente ao estabelecido neste termo de referência e no contrato.
- Produtos
Das atividades executadas pela contratada deverão resultar os seguintes produtos:
- Relatório de viagem apresentado pela Coordenador da Operação (IBAMA)
- Cronograma Físico-Financeiro
Os produtos especificados no item anterior deverão ser apresentados conforme cronograma a seguir:
O pagamento será efetuado 50% na assinatura do contrato e 50% na entrega do relatório de atividades.
- Abrangência
A contratada deverá realizar o trabalho partindo de Canavieiras, até Ilhéus, Serra Grande, Uruçuca ou Itacaré, Ituberá, Igrapiúna até Valença, no Baixo Sul da Bahia. Custos com deslocamento, diárias, infraestrutura do lugar de trabalho, serão cobertos pela contratada através de pagamento do valor estipulado. 5,5 diárias (177,00) = 973,50
- Perfil necessário para execução dos serviços
Os requisitos exigidos da contratada para execução das atividades descritas neste Termo de Referência são as seguintes:
- Carteira de habilitação marítima
- Supervisão
O acompanhamento e a supervisão dos trabalhos ficarão por conta do Coordenador da Operação (IBAMA), encarregado de acompanhar, analisar tecnicamente os produtos apresentados.
A aprovação final fica a cargo da Tabôa Fortalecimento Comunitário. Esta equipe constitui-se: do Gerente Administrativo Financeiro (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ) e do Diretor Executivo, Roberto Vilela, em Uruçuca/Serra Grande, no estado da Bahia.
Nome do responsável no Instituto: Roberto Vilela
Função: Diretor Executivo
Telefone: (73) 3239-6109
Enviar as propostas aos cuidados de Sérgio Caldas para o e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. até o dia 16 de outubro de 2020.
- Propriedade material
Os produtos gerados pela consultoria serão de propriedade da empresa SOLICITANTE
