TERMO DE REFERÊNCIA
Ref: Contratação de Assistente de Certificação Participativa, modalidade Pessoa Jurídica,
para apoiar ações do Projeto Circuitos Agroecológicos/ Plataforma Muká
Uruçuca, 19 de Maio de 2021.
- Identificação
Uma vaga, com carga horária de 25 horas semanais, para técnico em agropecuária, tecnólogo em agroecologia, engenheiro(a) florestal ou área afim, com o objetivo de atuar como Assistente de Certificação Participativa, no âmbito do Eixo de Certificação Participativa do Projeto Circuitos Agroecológicos e da Rede Povos da Mata.
- Objetivos
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Assistente de Certificação Participativa dentro do escopo do Projeto Circuitos Agroecológicos, fundo IAF, com o objetivo de coordenar equipe e ações visando fortalecer o Sistema de Certificação Participativa Orgânica (SPG) da Rede Povos da Mata e ampliar o número de produtores agrícolas cadastrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
- Atividades a serem desenvolvidas
- Ministrar capacitações com etapas teóricas e práticas, para os agricultores sobre os requisitos do Sistema de Certificação Participativa Orgânica (SPG);
- Oferecer apoio técnico às famílias de agricultores Rede Povos da Mata para manter o credenciamento junto ao Ministério da Agricultura;
- Realizar melhorias nos padrões e procedimentos do SPG;
- Realizar ações para ampliação do número de agricultores (as) preparados para inserirem no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos vinculados ao Sistema Participativo de Garantia (SPG);
- Apoiar na gestão dos Núcleos: gestão e organização de espaço físico para armazenar documentos e informações dos produtores;
- Prestar orientação técnica sobre melhorias para sanar eventuais inconformidades identificadas no processo da avaliação da conformidade dos agricultores, atualização dos documentos que são utilizados para a certificação, orientação para os pagamentos, taxas e sustentabilidade econômica e atualização documental.
- Perfil requisitado
- Ter formação em Engenharia Florestal ou Engenharia Agrônomica ou Agronomia, Tecnólogo em Agroecologia ou Técnico em Agropecuária;
- Residir na região de atuação da Rede Povos da Mata na Bahia, Territórios Baixo Sul e Médio Rio de Contas;
- Ter conhecimentos de agroecologia, agricultura familiar e Redes Participativas;
Outros conhecimentos e habilidades desejáveis:
- Habilidade para trabalhar em grupo;
- Capacidade de organização, síntese e sistematização;
- Autonomia e proatividade;
- Interesse em atuar com Sistema de Certificação Participativa Orgânica (SPG).
- CNH A/B
- Candidaturas
Interessados devem enviar currículo até o dia 28 de maio de 2021, aos cuidados de Sérgio Caldas e Gabriel Chaves nos seguintes endereços eletrônicos: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .
Os currículos selecionados serão convidados para uma entrevista a ser realizada por meio da plataforma Zoom.
- Abrangência
A contratada deverá realizar o trabalho em todos os municípios atendidos pela Tabôa Fortalecimento Comunitário. Custos com deslocamento, diárias, infraestrutura do lugar de trabalho, computadores, softwares e quaisquer equipamentos necessários aos profissionais, para a perfeita execução do contrato, serão cobertos pela contratante.
- Supervisão
O acompanhamento e a supervisão dos trabalhos ficarão por conta da Tabôa, encarregada de acompanhar e analisar tecnicamente os serviços. A aprovação final fica a cargo da Tabôa Fortalecimento Comunitário.
Nome do responsável da Instituição: Roberto Vilela
Função: Diretor Executivo
Telefone: (73) 3239-6209
Rua Osvaldo Ribeiro, 221 - Serra Grande
Uruçuca – Bahia – CEP 45.680-000
- Propriedade material
Os produtos gerados pela consultoria serão de propriedade da TABOA FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO CNPJ 21.468.105/0001-92
Este Termo de Referência terá validade de 1 (um) ano a partir da data de sua publicação em site, podendo ser utilizado outros candidatos que ficaram em colocações subsequentes ao primeiro escolhido. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, as informações dos candidatos permanecerão em nossos arquivos, pelo mesmo tempo de duração do TDR.
