TERMO DE REFERÊNCIA
Uruçuca, 11 de abril de 2022.
A Tabôa Fortalecimento Comunitário é uma organização sem fins lucrativos, que tem como missão fortalecer comunidades pelo acesso a conhecimentos, recursos financeiros e estímulo à cooperação, para que pessoas, negócios e organizações realizem seu potencial, rumo à sustentabilidade, a partir de Serra Grande, município de Uruçuca, Sul da Bahia. Para tanto, fomenta iniciativas de base comunitária e empreendimentos socioeconômicos, valorizando cultura, diversidade e vocações locais. Para mais informações acesse o site www.taboa.org.br.
- Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para assessoria em projetos socioambientais apoiados com recursos de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) e acompanhamento das ações de controle social exercidas pela CONTRATANTE, nas modalidades remoto e presencial, no município de Uruçuca e localidades de entorno, Estado da Bahia, pelo período de 12 meses contados da assinatura contratual, com dedicação de 20 horas/semanais.
- Dos serviços e atividades
A prestação do serviço compreende as atividades abaixo descritas.
- Assessoria de projetos:
- Avaliar os resultados dos projetos já desenvolvidos pela CONTRATANTE com o objetivo de desenvolver relatórios e indicadores, mapear etapas e organizar documentos, registros, e dar publicidade;
- Elaborar um plano de diretrizes de investimentos (PDI) dos recursos de TACs e mobilizados com parceiros tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável regional com foco na promoção da recuperação ambiental, da economia da sociobiodiversidade e o controle social;
- Gerir o desenvolvimento, eficiência e eficácia dos projetos a serem captados pelo escritório de projetos.
2. Relativas às ações de controles sociais:
a. Acompanhamento das ações de implantação do Observatório Socioambiental (OS) vinculado ao Parque Científico Tecnológico da UESC.
A Tabôa poderá solicitar a realização de atividades não descritas neste instrumento, que, contudo, guardam relação direta com o objeto deste Termo de Referência, mediante combinação prévia entre as partes.
- Entrega Mensal e Forma de Pagamento
As entregas serão mensais e deverão constar de relatórios específicos elaborados pela CONTRATADA, contendo: i. Plano de trabalho; ii. Avaliação de resultados dos projetos existentes desenvolvidos pela Tabôa; iii. Estruturação de novas ações; iv. Acompanhamento de ações de implantação do OS, e outros que, por ventura, sejam apresentados na proposta e/ ou estabelecidos no contrato de prestação de serviços.
O pagamento será feito mensalmente, mediante entrega e validação do relatório junto à Tabôa, e emissão de respectiva nota fiscal.
- Modalidade e Local
O trabalho será realizado nas modalidades remota, e presencial no distrito de Serra Grande (Uruçuca/BA) e localidades do seu entorno, a critério da diretoria executiva da Tabôa. As atividades presenciais serão agendadas previamente, e mediante observação e adoção dos protocolos sanitários recomendados pelos órgãos de saúde, em decorrência da pandemia COVID-19.
- Qualificação técnica
A empresa proponente deverá atender aos seguintes requisitos e/ou qualificação técnica:
- Apresentar diploma de Curso Superior dos sócios (as) e/ou Corpo Técnico em Ciências Ambientais, e/ou Especialização, Mestrado, Doutorado em áreas ambientais;
- Comprovar experiência na gestão de projetos ambientais em instituições públicas e privadas;
- Comprovar capacidade de escrita e elaboração de relatórios (envio de textos, publicações ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes);
- Comprovar experiências em articulação institucional com setor público, privado e terceiro setor;
- Comprovar domínio da legislação ambiental federal e do Estado da Bahia, em especial a florestal e de recuperação ambiental, mediante certificados, cartas de recomendação e/ou outros meios equivalentes;
- Domicílio no território de Serra Grande (Uruçuca/BA), Ilhéus, Itabuna ou Itacaré.
- Documentos para Habilitação da Pessoa Jurídica
As candidatas, obrigatoriamente, devem apresentar com suas propostas e anexos (item 6), os seguintes documentos constitutivos:
- Contrato Social contendo a última alteração societária, ou Certificado da Condição de Microempreendor Individual ou ME;
CNPJ ativo; - Nome completo, CPF/MF, telefone com DDD e e-mail para contato do (da) sócio (a) responsável e /ou administrador (a) da pessoa jurídica.
Todas as pessoas físicas envolvidas no processo de habilitação, desde já, conferem à Tabôa o consentimento para tratamentos dos dados pessoais e sensíveis enviados por ocasião da habilitação prevista neste Termo de Referência, com a finalidade de identificar a veracidade das informações da pessoa jurídica, resguardando os interesses decorrentes deste Termo de Referência e eventual contratação atendendo a interesses legítimos da Tabôa e terceiros relacionados. A Tabôa, na condição de Controladora, poderá permanecer utilizando os dados pelo período de vigência deste Termo de Referência.
- Apresentação das Propostas
As pessoas jurídicas interessadas são responsáveis por toda a preparação e o envio das propostas, em mensagem única e versão digital, contendo: metodologia do trabalho; valores unitários dos produtos e/ou a forma de composição dos valores pretendidos, e por último anexar os documentos obrigatórios e os relacionados nos itens 6 e 7 deste TDR. A proposta e seus anexos devem ser enviados até o dia 19 de abril de 2022 para os emails: robertoThis email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. . As pré-selecionadas serão convidadas para reunião, via plataforma de videoconferências.
- Disposições Gerais
a. O acompanhamento e a supervisão dos trabalhos ficarão por conta da Tabôa, encarregada de acompanhar e analisar tecnicamente os serviços. A aprovação final ficará a cargo da Tabôa Fortalecimento Comunitário.
Nome do responsável da Instituição: Roberto Vilela
Função: Diretor executivo
Telefone: (73) 3239-6209
Rua Osvaldo Ribeiro, 221 - Serra Grande
Uruçuca – Bahia – CEP 45.680-000
b. Será de propriedade integral da Tabôa o produto final dos serviços prestados em decorrência deste Termo de Referência.
Este Termo de Referência terá validade de 1 (um) ano contado à partir da data de sua publicação em site, podendo ser utilizado para contatar outras candidaturas que ficaram em colocações subsequentes à primeira escolhida. As informações e documentos permanecerão nos arquivos da TABÔA, pelo mesmo tempo de duração deste TDR.
Será enviado comunicado à todas as pessoas jurídicas participantes, via e-mail, sobre o resultado da seleção.
