Segundo dados da 10ª edição da pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 75% das brasileiras afirmam conhecer pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha. A falta de informação contribui para a vulnerabilidade e o aumento da violência contra a população feminina. Para somar forças na ampliação do conhecimento sobre o assunto, este ano, o Agosto Lilás em Serra Grande (Uruçuca, Bahia) buscou alcançar estudantes da rede pública de ensino. No dia 30, sete turmas do Colégio Estadual de Serra Grande e da Escola Eliés Haun assistiram palestras sobre a atuação das Promotoras Legais Populares (PLPs), a legislação sobre o tema, conheceram dados sobre violência no Brasil e a rede de enfrentamento em Serra Grande. O conteúdo foi explanado pelas PLPs Jussy, Vera Almeida, Geraldina, Valdinete Porfírio e Samaha Rosa pela conselheira tutelar, Maria Ísis; e por Vanessa Freitas, advogada e representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
“A atividade foi bastante potente e chamou atenção a grande participação dos estudantes que se interessaram sobre o tema, além das professoras que somaram nesta atividade educativa”, conta Luzimar Del’ Rei, coordenadora de fortalecimento comunitário, do Programa de Desenvolvimento Territorial de Serra Grande e Entorno, da Tabôa.
As palestras serão realizadas novamente na quinta-feira (05), no colégio Centro Educacional do Município de Uruçuca (CEMUR), pela manhã e tarde. A ação é uma realização das Promotoras Legais Populares (PLPs), em parceria com o Creas e o Conselho Tutelar de Serra Grande, e apoio da Tabôa.
Conhecimento é poder
Em Serra Grande, a mobilização pelo enfrentamento às violências contra as mulheres ganhou força com as PLPs egressas da primeira turma do interior da Bahia, realizada pela Tabôa em 2022. A formação contou com metodologia e parceria técnica da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, organização que desenvolveu e dissemina a tecnologia social. Elas atuam voluntariamente, escutam, orientam e auxiliam outras mulheres no acesso a informações sobre seus direitos e aos serviços que devem ser procurados quando sofrem algum tipo de violação de seus direitos.
Uma das informações disseminadas pelas PLPs é sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), que tipifica como violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Em 2023, as PLPs, junto com a Tabôa, elaboraram um material explicativo sobre como funciona a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, quem deve ser acionado e como proceder em casos de ocorrências. Esse guia é uma ferramenta para ampliar as informações úteis para a garantia dos direitos da população feminina. Clique aqui para acessar.
Foto: Acervo Tabôa
