NOTA: O prazo para submissão de candidaturas a este Termo de Referência foi prorrogado para o dia 15 de novembro de 2024. As demais informações e requisitos permanecem conforme publicação original.
Uruçuca, 31 de outubro de 2024.
A TABÔA é uma organização sem fins lucrativos, que tem como missão fortalecer comunidades pelo acesso a conhecimentos, recursos financeiros e estímulo à cooperação, para que pessoas, negócios e organizações realizem seu potencial, rumo à sustentabilidade, a partir de Serra Grande, município de Uruçuca, Sul da Bahia. Para tanto, fomenta iniciativas de base comunitária e empreendimentos socioeconômicos, valorizando cultura, diversidade e vocações locais. Para mais informações acesse o site www.taboa.org.br.
1. Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos de coordenação de atividades restauração ecológica e implantação de sistemas agroflorestais biodiversos em 30 ha distribuídos nos municípios de Camamu e Ibirapitanga, no âmbito do Projeto de Restauração Florestal com Inclusão Produtiva e de extrativismo de frutos e enriquecimento de áreas com plantas de Juçara (Euterpe edulis) no âmbito do Projeto Juçara, pelo período de 12 meses contados da assinatura contratual, podendo ser renovado caso haja interesse entre as partes.
Serão aceitas candidaturas de Microempreendedor Individual – MEI, Empresário individual e Microempresas.
A contratação se dará exclusivamente sob o regime de prestação de serviços como pessoa jurídica. O contratado atuará de forma independente e com autonomia e as entregas devem ser tratadas como resultados esperados da prestação de serviços.
2. Descrição de Atividades
As atividades incluem:
a) Apoiar a elaboração do cronograma executivo dos projetos;
b) Realizar o cadastro georrefereciado das áreas a serem restauradas utilizando GPS de mão e administrar o banco de áreas para restauração.
c) Elaborar, a partir de diagnóstivo preliminar das áreas e em conjunto com as agricultores familiares e com a equipe técnica do projeto, arranjos de restauração ecológica e sistemas agroflorestais biodiversos (SAF);
d) Acompanhar e sistematizar os indicadores de monitoramento do desenvolvimento de cada projeto, seguindo a metodologia elaborada pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica;
e) Apoiar os agricultores familiares na compras coletivas de mudas e insumos;
f) Coordenar a equipe de campo na execução das atividades de acompanhamento técnico;
g) Elaborar relatórios de desenvolvimento das atividades;
h) Participar de reuniões de acompanhamento do projeto e com patrocinadores;
i) Apoiar as ações mobilização, monitoramento fenológico, plantio de mudas e coletas de frutos da Juçara nas comunidades participantes do projeto;
A TABÔA poderá solicitar a realização de atividades não descritas neste instrumento, que contudo, guardam relação direta com o objeto deste Termo de Referência, mediante combinação prévia entre as partes.
3. Modalidade e Local
O trabalho de campo será realizado nos municípios de Camamu e Ibirapitanga, podendo ser alterado conforme necessidade dos projetos e acordado entre as partes. O trabalho de escritório será realizado nas modalidades remoto e presencial na cidade de Uruçuca, BA e localidades do entorno, a critério da Gerência do Programa de Desenvolvimento Rural.
Nota: As despesas de deslocamento bem como o veículo necessário para as atividades de campo serão fornecidas pelo contratante.
4. Documentos para Habilitação
As pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar os seguintes documentos, para habilitação ao processo de avaliação:
1. Contrato Social contendo a última alteração societária, ou Certificado da Condição de Microempreendor Individual ou ME;
2. Cartão de CNPJ;
3. Indicação do sócio responsável, telefone com DDD, e email para contato;
4. Indicação de responsável para contato e execução dos serviços previstos neste Termo de Referência, com comprovação de habilitação técnica de nível superior e demais qualificações previstas no item 8.
5. É indispensável que o preposto da pessoa jurídica, responsável pela execução dos trabalhos descritos neste Termo de Referência tenha as qualificações e habilidades descritas no item 8;
6. Proposta Técnica, composta de plano de trabalho, cronograma e orçamento estimados, incluindo se possível, a metodologia que será adotada para o desenvolvimento das atividades solicitadas neste Termo de Referência.
Todas as pessoas físicas envolvidas no processo de habilitação, desde já, conferem à TABÔA o consentimento para tratamentos dos dados pessoais e sensíveis enviados por ocasião da habilitação prevista neste Termo de Referência, com a finalidade de identificar a veracidade das informações da pessoa jurídica, resguardando os interesses decorrentes deste Termo de Referência e eventual contratação atendendo a interesses legítimos da TABÔA e terceiros relacionados. A TABÔA, na condição de Controladora poderá permanecer utilizando os dados pelo período de vigência deste Termo de Referência.
5. Apresentação das Propostas
As pessoas jurídicas interessadas são responsáveis por toda a preparação e envio das propostas. E devem enviar os documentos contidos no item 4 deste Termo de Referência, em mensagem única, direcionada para os emails:This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. até o dia 08 de novembro de 2024. As propostas pré-selecionadas serão convidadas para reunião, via plataforma de videoconferência e/ou presencialmente.
6. Valores e Pagamento
A empresa proponente deverá atender aos seguintes requisitos e/ou qualificação técnica mediante portfólio / currículo dos colaboradores;
1. Comprovar de que o (a) profissional (a) indicado para atuar nos requisitos do Termo de Referência pertence ao quadro técnico da pessoa jurídica e possui:
1.1. Diploma de curso superior em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Agroecologia com o respectivo conselho de classe ativo.
1.2. Experiência comprovada em implantação e monitoramento de projetos de restauração ecológica e sistemas agroflorestais biodiversos (certificados ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes ou ART);
1.3. Conhecimentos e experiência em manejo agroecológico;
1.4. Poder de mobilização e organização de equipe de campo;
1.5. Possui Carteira Nacional de Habilitação válida na categoria B;
1.6. Domínio de pacote office, principalmente Excel e Word;
1.7. Conhecimentos básicos de geoprocessamento para realização de cadastros georreferenciado de áreas com GPS de mão e operação arquivos vetoriais no Qgis;
9. Disposições Gerais
a. O acompanhamento e a supervisão dos trabalhos ficarão por conta da Tabôa, encarregada de acompanhar e analisar tecnicamente os serviços. A aprovação final ficará a cargo da Tabôa Fortalecimento Comunitário.
b. Será de propriedade integral da TABÔA o produto final dos serviços prestados em decorrência deste Termo de Referência.
Este Termo de Referência terá validade de 1 (um) ano contado à partir da data de sua publicação em site, podendo ser utilizado para contatar outras candidaturas que ficaram em colocações subsequentes à primeira escolhida. As informações e documentos permanecerão nos arquivos da Tabôa, pelo mesmo tempo de duração deste Termo de Referência.
Será enviado comunicado à todas as pessoas jurídicas participantes, via email, sobre o resultado da seleção.
As pessoas jurídicas interessadas são responsáveis por toda a preparação e envio das propostas. E devem enviar os documentos contidos no item 4 deste Termo de Referência, em mensagem única, direcionada para os emails:
6. Valores e Pagamento
A proposta apresentada deverá informar o valor pretendido pela candidata para a prestação de serviços descrita neste Termo de Referência.
O valor integral acertado entre as partes para a prestação de serviços descritos neste Termo de Referência será quitado em 12 parcelas iguais e consecutivas, distribuídas durante a vigência contratual, e em conformidade com a aprovação das entregas/produtos pela Tabôa.
Os produtos deverão ser primeiramente entregues à Gerência do Programa para aprovação, em tempo hábil. Caso os produtos não se apresentem satisfatórios para a aprovação pela Gerência, a Empresa Contratada deverá proceder às alterações até que os documentos /materiais atendam ao contratado e solicitado.
A emissão da nota fiscal é indispensável e deverá ocorrer imediatamente após a aprovação técnica dos serviços pela Gerência do Programa, mês a mês, e observando-se o cronograma estimado abaixo. A entrega parcial dos produtos poderá ser admitida em casos excepcionais, mediante justificativa formal, indicação de novo prazo, acordo mútuo. Os prazos poderão ser alterados em conformidade com o cronograma apresentado pela candidata até a elaboração da minuta contratual.
7. Produtos/Entregas
A empresa proponente deverá atender aos seguintes requisitos e/ou qualificação técnica mediante portfólio / currículo dos colaboradores;
1. Comprovar de que o (a) profissional (a) indicado para atuar nos requisitos do Termo de Referência pertence ao quadro técnico da pessoa jurídica e possui:
1.1. Diploma de curso superior em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Agroecologia com o respectivo conselho de classe ativo.
1.2. Experiência comprovada em implantação e monitoramento de projetos de restauração ecológica e sistemas agroflorestais biodiversos (certificados ou atestado de capacidade técnica emitidos por outras organizações ou clientes ou ART);
1.3. Conhecimentos e experiência em manejo agroecológico;
1.4. Poder de mobilização e organização de equipe de campo;
1.5. Possui Carteira Nacional de Habilitação válida na categoria B;
1.6. Domínio de pacote office, principalmente Excel e Word;
1.7. Conhecimentos básicos de geoprocessamento para realização de cadastros georreferenciado de áreas com GPS de mão e operação arquivos vetoriais no Qgis;
9. Disposições Gerais
a. O acompanhamento e a supervisão dos trabalhos ficarão por conta da Tabôa, encarregada de acompanhar e analisar tecnicamente os serviços. A aprovação final ficará a cargo da Tabôa Fortalecimento Comunitário.
- Nome do responsável da Instituição: Roberto Vilela
- Função: Diretor Executivo
- Telefone: (73) 3239-6209
- Rua Osvaldo Ribeiro, 221 - Serra Grande, Uruçuca – Bahia – CEP 45.680-000
b. Será de propriedade integral da TABÔA o produto final dos serviços prestados em decorrência deste Termo de Referência.
Este Termo de Referência terá validade de 1 (um) ano contado à partir da data de sua publicação em site, podendo ser utilizado para contatar outras candidaturas que ficaram em colocações subsequentes à primeira escolhida. As informações e documentos permanecerão nos arquivos da Tabôa, pelo mesmo tempo de duração deste Termo de Referência.
Será enviado comunicado à todas as pessoas jurídicas participantes, via email, sobre o resultado da seleção.
