Termo de Referência
Ref: Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de serviços de monitoramento e
levantamento de espécies de aves e primatas, para atender o Projeto Circuitos Agroecológicos.
O candidato deverá apresentar curriculum vitae e orçamento para seleção
Uruçuca, 28 de Novembro de 2019
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1.Identificação
Contração de Pessoa Jurídica para executar serviços voltados a serviços de monitoramento e levantamento de espécies de aves e primatas.
2.Objetivos
Monitoramento de indicadores ambientais que detectam as mudanças na saúde e nas condições dos ecossistemas das áreas de atuação da Rede de Agroecologia Povos da Mata.
3. Atividades
A área de monitoramento dos indicadores de biodiversidade acontecerá no Sul da Bahia e Médio Rio de Contas, regiões de produção do cacau no sistema de cabruca e outras culturas agrícolas onde atua a Rede Povos da Mata. Para esse monitoramento foram escolhidos dois núcleos: Serra Grande e Pratigi, que abrangem assentamentos e roças coletivas onde estão sendo implantados SAFs (Sistema Agroflorestais). Essa região sofre depredação devido às monoculturas e à ocupação desordenada, assim como a caça e a retirada ilegal de madeiras.
Nesse contexto torna-se fundamental o monitoramento de indicadores ambientais que detectam as mudanças na saúde e nas condições do ecossistema. Com as espécies de aves e primatas observadas na região – espécies presentes ou ausentes e sua abundância – é possível conhecer as características do local, seu estado de conservação e o impacto causado pelas atividades realizadas. As atividades desenvolvidas pela contratação destes serviços deverão trazer conhecimento sobre a diversidade das espécies nas áreas de atuação da Rede, verificando como a implantação de agroflorestas influencia na diversidade desses animais.
3.1 Metodologia de trabalho
O monitoramento será realizado em transectos lineares para busca ativa dos grupos de animais. Durante os transectos serão reproduzidas por playback as vocalizações dos animais com o objetivo de atrair e/ou estimular a vocalização para identificação da espécie. É preciso ter conhecimento prévio das espécies que ocorrem na região. O monitoramento será realizado em semanas alternadas em cada área, por um período até 20 meses. Será realizado relatório técnico mensal com resultados obtidos no mês e desde o início do projeto.
Os serviços serão desenvolvidos nas áreas de atuação da Rede de Agroecologia Povos da Mata, que deverá dispor de profissionais em número suficiente e com a qualificação necessária para atender integralmente ao estabelecido neste termo de referência e no contrato, além dos softwares, computadores e quaisquer equipamentos necessários aos profissionais para a perfeita execução do contrato.
4.Produtos
Das atividades executadas pela contratada deverão resultar os seguintes produtos:
- Plano de trabalho: descrição detalhada da metodologia
- Lista da diversidade de espécies de aves e primatas presentes na região de estudo.
- Relatórios técnico do monitoramento
- Relatório Final – conclusões do monitoramento
5.Cronograma Físico-Financeiro
Os produtos especificados no item anterior deverão ser apresentados conforme cronograma a seguir:
Produto Descrição Prazo de entrega Remuneração
Produto 1 Plano de trabalho Até 15 dias após a contratação 5%
Produto 2 Lista inicial da diversidade de espécies 1 mês 5%
Produto 3 Relatórios técnicos e final Mensal 90%
O pagamento será efetuado após aprovação dos relatórios referentes aos produtos especificados, que deverá acontecer em até 10 dias após a entrega dos mesmos.
6.Abrangência
A contratada deverá realizar o trabalho baseado em Ilhéus, Serra Grande, Uruçuca ou Itacaré/Bahia. Custos com deslocamento, diárias, infraestrutura do lugar de trabalho, computadores, softwares e quaisquer equipamentos necessários aos profissionais, para a perfeita execução do contrato, serão cobertos pela contratante.
7.Perfil necessário para execução dos serviços
Os requisitos exigidos da contratada para execução das atividades descritas neste Termo de Referência são as seguintes:
- Biólogo (a) com experiência comprovada mínima de 2 (dois) anos em levantamento e
monitoramento de fauna da Mata Atlântica.
- Especialização ou Mestrado em áreas correlatas (Zoologia, Ecologia, Biologia Comportamental).
8.Supervisão
O acompanhamento e a supervisão dos trabalhos ficarão por conta da SOLICITANTE, encarregada de acompanhar, analisar tecnicamente os produtos apresentados.
A aprovação final fica a cargo da Tabôa Fortalecimento Comunitário. Esta equipe constitui-se: do Gerente Administrativo Financeiro (
Nome do responsável no Instituto: Roberto Vilela
Função: Diretor Executivo
Telefone: (73) 3239-6109
Enviar as propostas aos cuidados de Sérgio Caldas até o dia 06/12 (sexta-feira) para o e-mail:
9.Propriedade material
Os produtos gerados pela consultoria serão de propriedade da empresa SOLICITANTE
