Termo de Referência

Ref:  Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de serviços de Chefe de Operação do Programa de Proteção a Fauna Oleada, para atender o Programa Prosul Bahia

Uruçuca, 19 de novembro de 2019

1. Identificação

Contração de Pessoa Jurídica para executar serviços voltados às operações do Programa de Proteção a Fauna Oleada.

2. Objetivos

O objetivo do programa é promover o monitoramento, resgate, estabilização, reabilitação e soltura da fauna afetada pelo vazamento de óleo na área compreendida entre Maraú e Una

4. Atividades

As atividades desenvolvidas pela contratação destes serviços serão: monitoramento, resgate, estabilização, reabilitação e soltura de fauna, sendo as atividades específicas:

- Monitorar as regiões afetadas compreendidas entre Maraú e Una;

- Registrar a ocorrência de óleo e de fauna afetada;

- Investigar informações sobre ocorrências de fauna oleada na área de abrangência do Plano;

- Capturar animais vivos oleados, ou preventivamente, aqueles que se encontram em risco de contaminação;

- Coletar animais mortos oleados, ou preventivamente, aquelas carcaças que apresentem risco potencial de contaminação secundária;

- Transportar animais, vivos ou mortos, para suas respectivas destinações;

- Estabilizar, descontaminar e reabilitar os animais vivos, mantendo como objetivo principal a liberação dos mesmos em seu habitat;

- Necropsiar as carcaças coletadas, e aqueles animais que forem a óbito durante os esforços de reabilitação, investigando a causa mortis e sua relação com o vazamento de óleo;

- Disponibilizar carcaças ou amostras biológicas para perícia realizada pela Polícia Federal, sempre que solicitado.

- Disponibilizar as informações aos Órgãos Ambientais, incluindo fichas clínicas, laudos e fotodocumentação dos animais.

- Executar todas as atividades conforme orientações disponibilizadas pelo IBAMA, e em conformidade com a legislação pertinente.

- Executar todas as atividades prezando pela segurança humana e o bem-estar dos animais.

4.1 Metodologia de trabalho

As atividades serão desenvolvidas na faixa litorânea compreendida entre Maraú e Una e separadas por áreas, sendo elas: monitoramento, resgate e manejo. O Chefe de Operações organiza, responde e coordena todas as áreas abaixo.

O MONITORAMENTO, executará levantamentos de campo e identificará de forma sistemática a ocorrência de fauna afetada pelo óleo assim como possíveis pontos de risco à fauna. Utilizando os meios de comunicação disponíveis, receberá e investigará informações sobre os locais de ocorrência de fauna assim como comunicar imediatamente ao Setor de Resgate para que seja deflagrada a operação de resgate.

Todas as informações serão registradas utilizando os formulários disponibilizados pelo órgão responsável IBAMA. O Setor de Monitoramento também é responsável por manter canal de comunicação com munícipes e, quando possível, realizar ações de educação ambiental sobre o ocorrido, sempre utilizando informações dos canais oficiais.

O RESGATE deverá receber as ocorrências de fauna do setor de monitoramento e solicitar ao Chefe de Operações o local de destino. Também deverá acionar a força tarefa específica disponível para o transporte. O Setor de Manejo deve ser comunicado neste momento.

Ainda como tarefa do setor de resgate, estes deverão realizar a primeira coleta de óleo a ser enviada posteriormente para análise de acordo com as orientações do órgão competente.

O Setor de MANEJO, deverá ser responsável pelos seguintes grupos:

Grupo Centro Maraú, Centro Ilhéus, Patologia, Ponto de Coleta de Fauna Marola e Ponto de Coleta de Fauna Itacaré.

5. Produtos

Das atividades executadas pela contratada deverão resultar os seguintes produtos:

1. Relatório de Atividades e Monitoramento do mês 1
2. Relatório de Atividades e Monitoramento do mês 2
3. Cartilha eletrônica com informações para população da área de atuação
4. Treinamento de munícipes para procedimentos emergenciais em fauna oleada
5. Foto-documentação dos trabalhos desenvolvidos durante o período de contratação

6. Cronograma Físico-Financeiro

Os produtos especificados no item anterior deverão ser apresentados conforme cronograma a seguir:

O pagamento será efetuado após aprovação dos relatórios referentes aos produtos especificados, que deverá acontecer em até 10 dias após a entrega dos mesmos.

7. Abrangência

A contratada deverá realizar o trabalho na faixa litorânea compreendida entre Maraú e Una. Custos com deslocamento, diárias, infraestrutura do lugar de trabalho, computadores, softwares e quaisquer equipamentos necessários aos profissionais, para a perfeita execução do contrato, serão cobertos pela contratada.

8. Perfil necessário para execução dos serviços

Os requisitos exigidos da contratada para execução das atividades descritas neste Termo de Referência são as seguintes:

• Formação de pelo menos 5 anos em Medicina Veterinária;
• Experiência em:
  • Manejo e reabilitação de fauna aquática;
  • Treinamento e gestão de equipes na área veterinária, ou ambiental;
  • Protocolos de emergência e gestão de riscos;
• Conhecimento da região de abrangência do Plano (litoral de Maraú a Una/BA), e das instituições locais que executam atividades relacionadas ao manejo conservação de fauna silvestre.

9. Supervisão

O acompanhamento e a supervisão dos trabalhos ficarão por conta da SOLICITANTE, encarregada de acompanhar, analisar tecnicamente os produtos apresentados.

A aprovação final fica a cargo da Tabôa Fortalecimento Comunitário. Esta equipe constitui-se: do Gerente Administrativo Financeiro (This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.) e do Diretor Executivo, Roberto Vilela, em Uruçuca/Serra Grande, no estado da Bahia.

Nome do responsável no Instituto: Roberto Vilela

Função: Diretor Executivo

Telefone: (73) 3239-6109

Enviar as propostas aos cuidados de Sérgio Caldas, até 30/11, para o e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

10. Propriedade material

Os produtos gerados pela consultoria serão de propriedade da empresa SOLICITANTE